Deliberações

Institui o Manual de Direitos e Deveres do Pessoal da Prevcom.

Institui a Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no âmbito da Prevcom.

Atualiza o Regulamento de Contratações e Gestão de Bens e Serviços da Prevcom.

Publica o Plano de Organização e Funcionamento e Quadro de Lotação de Pessoal da Prevcom.

Publica o Regulamento do Programa de Estágio e da Aprendizagem Profissional da Prevcom.

Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Investimentos.

Normas Gerais para a Contratação de Aquisição de Bens e Serviços para a Atividade-fim da Prevcom.