Santo André, São Bernardo e São Caetano estudam a adoção de modelo de Previdência complementar. Representantes das três prefeituras participaram na semana passada de uma reunião com a SP-Prevcom, entidade que faz a gestão das aposentadorias complementares dos servidores do Estado de São Paulo.
Durante o encontro, a empresa paulista apresentou possíveis propostas para a criação de fundo multipatrocinado por parte dos municípios. O sistema pode permitir a gestão do fundo por parte da SP-Prevcom ou a criação de um modelo misto, no qual a partir de um teto (geralmente o do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social), o instituto municipal pagaria até o limite e o restante seria custeado pelo instrumento complementar.
Cabe ressaltar que a adesão é opcional e estaria restrita aos servidores contratados a partir da aprovação de legislação específica nas câmaras municipais.
Procurada pelo Diário, a gestão do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), afirmou, por meio de nota, que a sugestão da SP-Prevcom pode ser positiva ao longo dos anos. “A proposta da Prevcom é bastante ousada no atual momento. O estabelecimento do regime de Previdência complementar seria benéfico ao sistema previdenciário em uma perspectiva de longo prazo. Com a vinculação de novos servidores ao regime complementar, o sistema público seria aliviado de certa maneira pelo fato de ter um teto de pagamento de benefícios”, comentou.
Já a administração do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), pontuou que as discussões para mudança no formato ainda estão no início. “Ainda é prematura qualquer manifestação a respeito de previdência complementar no município. O modelo está para ser analisado pelas áreas técnicas responsáveis”, comunicou a gestão tucana.
A Prefeitura de Santo André destacou que ainda espera possíveis mudanças na legislação para definir a adesão a algum tipo de previdência complementar. “Estamos aguardando as novas regras do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), mudanças de alíquota e de prazo de contribuição, somente após estas mudanças levaremos ao servidor uma alternativa de contribuição de Previdência complementar”, constatou.
A SP-Prevcom realiza ainda estudos sobre o potencial de adesão de servidores, elabora proposta de projeto de lei ou auxilia na revisão de lei existente, cria e encaminha planos para aprovação junto à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
Além disso, a entidade também oferece treinamento para os funcionários envolvidos no processo e desenvolve material de marketing e de adesão dos participantes.
